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Local: Auditório da Faculdade de Direito da UFBA
Data: 24 de outubro de 2024
Horário: manhã – 8h30 às 12h e 14h às 17h30
Comissão Organizadora: Professores Carlos Rátis, Marco Aurélio Castro e Saulo Casali Bahia
Abertura do Evento: 8h30 às 9h
Júlio Rocha, - Diretor da Faculdade de Direito da UFBA Eduardo Vera-Cruz - Diretor da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (FDUL)
Carlos Rátis, Marco Aurélio Castro e Saulo Casali Bahia – Comissão Organizadora
Painel I – 9h às 10h30
Presidente da Mesa: Mônica Aguiar
Expositores: 1. Carlos Rátis - Inteligência artificial e deveres fundamentais digitais 2. João Maurício Adeodato (FDV) - IA na Justiça brasileira 3. Antônio Pedro Barbas Homem (FDUL)- IA e Carta Portuguesa de Direitos Humanos Digitais 4. Técio Spínola - A proteção dos direitos da personalidade diante da inteligência artificial 5.Maiana Guimarães - Cultura Constitucional e Inteligência Artificial 6. Fábio Periandro - Uso da IA enquanto política pública para ampliar direitos fundamentais
Debates: 15min
Painel II – 10h30 às 12h
Presidente da Mesa: Emanuel Lins Freire Vasconcellos
Expositores: 1. Adriano Sant’Anna Pedra - Inteligência artificial e democracia: o papel da Justiça Eleitoral na proteção dos direitos e deveres fundamentais 2. André Batista - Inteligência artificial e ilicitudes eleitorais: legislação simbólica? 3. Diogo Guanabara - Inteligência Artificial Generativa: desafios técnicos e jurídicos para as eleições de 2024 4. Marco Aurélio - Uso da IA na atividade acadêmica 5.Maria Fiamenghi de Castro - Panorama do Ensino da Inteligência Artificial na Europa. 6.Saulo Casali Bahia - Populismo, Democracia e Regulação de Redes Sociais
Debates: 15min
Almoço – 12h às 14h
Painel III – 14h às 15h30 h
Presidente da Mesa: Fernanda Ravazzano
Expositores: 1. Claudia Albagli - A IA e sua intersecção com o acesso à justiça: avanços ou retrocessos?" 2. Daniel Oitaven - Raciocínio jurídico e decisão judicial: Virtue Jurisprudence X inteligência artificial 3. Heron Gordilho - O promotor robótico 4. Marco Amado – Algoritmocracia 5.Rafael Barreto - Inteligência artificial nos Tribunais Superiores 6.Victor Prata Tema - Prestação de contas e transparência como princípios norteadores do uso da inteligência artificial.
Debates: 15min
Painel IV– 15h30 às 17h
Presidente da Mesa: Cristiana Santos
Expositores: 1. Marcelo Veras, Psicanalista e Psiquiatra- Não existe ética virtual: a mente e suas opacidades. 2. Maurício Requiao - IA e saúde: questões éticas e jurídicas 3. Ricardo Mauricio Freire Soares - Inteligência Artificial, Dignidade Humana e Discriminação Algorítimica ?4. Rodrigo Moraes - IA e Propriedade Intelectual: época de mudança ou mudança de época? 5. Miguel Calmon Dantas - Constitucionalismo digital e IA 6.Walber Carneiro - IA e modificações estruturais na sociedade cibernética - uma ecologia do sentido
Debates: 15min
Encerramento do evento – 17h às 17h30
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